Busca por "JULGAMENTO VIRTUAL"
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TCU adia por 60 dias julgamento sobre prazo de mandato de presidente da Anatel
- 07/02/2024 • 17:35:09
A discussão, que pode ter repercussão nos mandatos de diretores de outros órgãos reguladores, gira em torno da regra prevista na Nova Lei das Agências Reguladoras, de 2019
STF suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
- 06/02/2024 • 12:39:21
A discussão gira em torno da essencialidade dos agrotóxicos
Julgamento de Daniel Alves: 1º dia tem jogador em silêncio e mulher reafirmando agressão sexual
- 05/02/2024 • 17:23:49
O brasileiro alega e inocência e afirma que a relação foi consensual
STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
- 30/01/2024 • 10:24:58
Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado
TSE retoma julgamento por uso eleitoral do 7 de Setembro
- 31/10/2023 • 10:47:05
O placar está em 2 a 1 pela condenação da chapa, sendo que são necessários quatro votos para se formar uma maioria na Corte
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso eleitoral do 7/9
- 26/10/2023 • 11:31:49
TSE marca julgamento de ações que pedem inelegibilidade de Bolsonaro
- 16/10/2023 • 17:37:27
Alexandre de Moraes reservou as sessões dos dias 24, 25 e 31 de outubro para o julgamento
Barroso diz que não tem previsão de retomar julgamento sobre aborto no STF
- 07/10/2023 • 12:30:32
Barroso anuncia que 1º julgamento de sua gestão no STF será sobre o sistema prisional
- 29/09/2023 • 16:38:12
Barroso afirmou que esse será o primeiro tema prioritário de seu mandato
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto; Barroso suspende julgamento
- 22/09/2023 • 09:31:23
Rosa já havia defendido, no julgamento de um caso específico na Primeira Turma, em 2016, que não é crime a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre
Câmara repudia fala de advogado que comparou cassação de vereador com julgamento de nazista
- 20/09/2023 • 18:10:35
Ronaldo Alves de Andrade é ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ele se aposentou em 2016, após 27 anos de carreira
STF retoma julgamento do primeiro réu por atos golpistas no 8 de Janeiro
- 14/09/2023 • 11:20:12
Moraes sugeriu 17 anos em regime inicial fechado e Nunes Marques 2 anos e meio em regime aberto.
Covid-19: 51% da população quer julgamento e punição por mortes
- 08/09/2023 • 14:59:11
Cera de 60% creem que conduta do governo foi responsável por óbitos
Após voto da relatora contra seguradoras, STJ suspende julgamento sobre rol taxativo da ANS
- 23/08/2023 • 17:05:57
O pedido de vista foi feito pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
- 15/08/2023 • 17:03:04
Réu por importunação sexual, ex-parlamentar é ouvido em julgamento
- 10/08/2023 • 21:03:02
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
- 07/08/2023 • 12:03:06
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
- 04/08/2023 • 21:03:04
Após ser indiciado, Daniel Alves desiste de novo recurso e quer 'acelerar' seu julgamento na Espanha
- 02/08/2023 • 14:44:33
Nas previsões iniciais, o julgamento deverá ocorrer em outubro deste ano
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
- 02/08/2023 • 18:03:01
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
- 01/08/2023 • 09:03:05
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
- 30/07/2023 • 11:03:04
Começa julgamento de ex-deputado paulista acusado de assediar colega
- 26/07/2023 • 17:03:05
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
- 01/07/2023 • 14:03:04
TSE abre quarto dia de julgamento de Bolsonaro
- 30/06/2023 • 13:03:01
STF deve finalizar hoje julgamento sobre piso salarial da enfermagem
- 30/06/2023 • 23:03:05
Bolsonaro diz esperar julgamento justo e sem revanchismo do TSE
- 29/06/2023 • 14:03:08
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
- 27/06/2023 • 08:03:04
TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro
- 27/06/2023 • 20:03:07
STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas
- 23/06/2023 • 17:03:05
Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
- 23/06/2023 • 20:03:04
TSE: como será o julgamento que pode afastar Bolsonaro das próximas eleições
- 22/06/2023 • 09:35:42
Após reunião com advogados do ex-presidente, Alexandre de Moares ampliou tempo de fala da defesa
TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro
- 22/06/2023 • 14:03:06
Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias
- 22/06/2023 • 21:03:04
STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos golpistas
- 20/06/2023 • 18:03:04
STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra
- 20/06/2023 • 19:03:01
STJ volta a colocar caso Robinho na pauta de julgamento
- 15/06/2023 • 11:58:23
O julgamento foi suspenso por 60 dias, com a possibilidade de ampliação para 90
MEC inicia consulta pública virtual sobre reforma do ensino médio
- 15/06/2023 • 19:06:04
STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias
- 15/06/2023 • 20:03:07
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
- 07/06/2023 • 08:03:05
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
- 07/06/2023 • 11:03:10
STF inicia julgamento do marco temporal de terras indígenas
- 07/06/2023 • 16:01:30
STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
- 07/06/2023 • 16:03:12
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
- 07/06/2023 • 17:03:09
TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho
- 06/06/2023 • 08:35:02
TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho
- 05/06/2023 • 21:03:05
Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
- 01/06/2023 • 16:03:07
STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas
- 01/06/2023 • 20:03:04
Medina e Ítalo criticam WSL e pedem clareza nas notas: 'Aplicar julgamento justo'
- 29/05/2023 • 15:38:23
Os dois foram eliminados durante a etapa de Surf Ranch, nos Estados Unidos
Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle
- 26/05/2023 • 21:03:02
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
- 25/05/2023 • 15:03:07
Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor
- 24/05/2023 • 21:03:02
STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas
- 23/05/2023 • 08:03:05
STF inicia julgamento de Fernando Collor; acusação pede 22 anos de prisão
- 12/05/2023 • 08:38:12
Relator do caso na Corte, o ministro Edson Fachin usou a sessão presencial de ontem para afastar questões preliminares, mas não chegou a votar o mérito da denúncia
STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor
- 10/05/2023 • 20:03:05
STF marca julgamento de mais 250 investigados pelos atos golpistas
- 10/05/2023 • 21:03:07
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União
- 08/05/2023 • 20:03:10
STF retoma julgamento que pode anular decreto de indulto a deputado
- 04/05/2023 • 16:03:05
Mendonça retira suspensão de julgamento com impacto de R$ 90 bi no STJ
- 04/05/2023 • 17:03:07
Moraes empata julgamento sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
- 04/05/2023 • 19:03:15
STF retoma julgamento de ex-deputado federal
- 03/05/2023 • 16:03:06
No STF, Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre correção do FGTS
- 27/04/2023 • 16:14:48
Com isso, o julgamento é suspenso por até 90 dias, quando o ministro é obrigado a devolver o processo para julgamento
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
- 27/04/2023 • 08:03:03
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo
- 27/04/2023 • 17:03:16
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi após julgamento
- 26/04/2023 • 23:07:02
Telegram vira alvo de ação virtual do governo
- 21/04/2023 • 11:17:55
O aplicativo está sujeito a sanções se continuar a descumprir regras de moderação estipuladas pela Portaria 351, publicada pelo governo
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
- 21/04/2023 • 14:03:08
STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho
- 19/04/2023 • 16:03:13
STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
- 19/04/2023 • 17:03:18
STF marca julgamento de denunciados por atos golpistas
- 11/04/2023 • 21:03:11
Alexandre pede vista e suspende julgamento que pode anular eleição de 7 deputados
- 07/04/2023 • 15:15:39
Antes da suspensão, apenas Ricardo Lewandowski, que se aposenta na próxima semana, havia votado. Ele defendeu a derrubada de barreiras na distribuição das sobras eleitorais